Na manhã desta segunda-feira (27), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, promoveu a elevação da Comarca de Cajazeiras à Entrância Final do Poder Judiciário estadual. A partir de agora, a unidade judiciária, situada na região do Alto Piranhas, no Alto Sertão do Estado, passa a integrar a mesma entrância das Comarcas de João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo, Bayeux, Santa Rita, Patos, Sousa e Guarabira. A elevação foi concretizada por meio da Lei Complementar nº 199/2024.
A cerimônia aconteceu no Fórum ‘Promotor Ferreira Júnior’. A Comarca de Cajazeiras, pertencente à 5ª Circunscrição Judiciária, dispõe de um Juizado Especial Misto e cinco Varas Mistas, atendendo também aos municípios de Bom Jesus e Cachoeira dos Índios.
A elevação de entrância ocorre quando a comarca demonstra crescimento em sua demanda processual, o que justifica a promoção para uma entrância superior. Essa mudança resulta na designação de mais juízes, aumento da estrutura administrativa e um aprimoramento na gestão judicial, permitindo um atendimento mais eficiente à população.
Durante a solenidade, o presidente do TJPB, desembargador João Benedito, destacou que a Comarca de Cajazeiras há muito se fazia merecedora de figurar entre as que compõem o rol da última entrância do Estado. Todavia, por um detalhe referente ao quantitativo populacional, a impossibilitava de alcançar essa importante posição no cenário jurídico.
“Essa conquista representa o justo reconhecimento da importância estratégica da Comarca de Cajazeiras na composição do Tribunal de Justiça da Paraíba. Esta cidade, de que tenho o privilégio de compor a sua cidadania, situada no extremo do Alto Sertão, destaca-se por sua localização privilegiada, dinamismo econômico e rica tradição cultural, fatores que naturalmente a credenciam a este novo patamar na estrutura judiciária do estado”, disse o presidente do TJPB.
O diretor do Fórum de Cajazeiras, juiz Hermeson Alves Nogueira, ressaltou que o principal marco após a inauguração da Comarca foi a elevação para a entrância final. Ele também destacou que essa mudança despertará o interesse dos(as) magistrados(as) em retornar à unidade.