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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade o projeto de indicação nº 693/2024, de autoria do deputado estadual Júnior Araújo (PSB), que solicita ao Governo do Estado a implementação de porta-celulares nas salas de aula das escolas da rede estadual.
A iniciativa busca adequar a estrutura escolar à nova legislação federal que regulamenta o uso de dispositivos eletrônicos no ambiente educacional.
A medida propõe que os alunos guardem seus celulares e outros aparelhos eletrônicos no início do turno escolar, permanecendo armazenados até o fim das atividades, inclusive durante os intervalos.
A legislação federal sancionada recentemente estabelece que o uso desses dispositivos só será permitido para fins pedagógicos, casos de necessidade ou situações excepcionais.
Júnior Araújo destacou a importância da proposta para a melhoria do desempenho acadêmico dos estudantes. “Nosso objetivo é garantir um ambiente mais produtivo, onde os alunos possam se concentrar plenamente no aprendizado, sem distrações causadas pelo uso excessivo de celulares”, afirmou o parlamentar.
Com a aprovação na ALPB, o projeto segue para análise do Governo do Estado, que deverá adotar as providências necessárias para sua implementação na rede pública de ensino.
