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Cajazeiras, PB
A Prefeitura de Cajazeiras, por meio da Secretaria para o Desenvolvimento Humano, e o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (COMDICA), darão posse aos novos conselheiros tutelares do município, nesta quarta-feira, 10, em cerimônia a ser realizada no auditório do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Católica da Paraíba (antiga Fafic), a partir das 10 horas.
Os membros do Conselho Tutelar foram eleitos no último mês de outubro para o quadriênio 2024/2027, e entre as atribuições dos conselheiros destacam-se atendimento a pais ou responsáveis, requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, ação social e segurança, assessorar o Poder Executivo na elaboração da proposta orçamentária para planos e programas destinados aos direitos da criança e do adolescente, além de encaminhamento às autoridade judiciárias e do Ministério Público dos casos de competência dessas instituições.
Serão empossados em Cajazeiras, os seguintes conselheiros eleitos, em outubro:
1 – Brenna de Fátima Bezerra Fernandes;
2 – Stoichkov Quintino da Silva;
3 – Cícero Silva de Amurim;
4 – Maria Estelia Xavier de Oliveira;
5 – Viviana Pereira de Abreu.
